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do seu local

Obrigações legais para solos contaminados: o que precisa de saber em 2026

Se possui terrenos, uma instalação ou explora uma atividade potencialmente poluente, a legislação aplicável de solo e águas subterrâneas — em conjunto com a nova Lei Europeia de Monitorização do Solo e os enquadramentos de conformidade multirregionais — aplica-se a si. Este é o guia completo para proprietários, operadores e consultoras.

A exposição legal vai além das coimas.

A falta de controlo da contaminação pode trazer consequências legais e financeiras. Sem supervisão adequada, o seu terreno e a sua empresa ficam expostos.

Responsabilidade e continuidade

O princípio do "poluidor-pagador" transforma a gestão do local numa questão técnica, documental e também financeira.

Custos de remediaçãoO custo médio de uma caracterização Fase II varia entre 30 000 € e 300 000 € consoante o local.
Responsabilidade subsidiáriaSe o poluidor original não puder responder, a obrigação pode recair sobre o atual proprietário do terreno.
Obrigação de comunicaçãoAs atividades potencialmente poluentes devem assumir deveres de comunicação e monitorização do local.
A sua atividade consta da lista de atividades potencialmente poluentes?
O anexo regulamentar de atividades potencialmente poluentes abrange mais de 340 categorias. Estas são algumas das mais comuns.

O que muda com um registo persistente do local

O TerraLitix consolida o histórico técnico e documental num registo imutável e rastreável do local, com assinatura do GP e suporte para adendas de correção.

Decisões com contexto técnico

Atue sobre uma base documental e técnica clara na hora de rever, justificar, decidir ou intervir no local.

Histórico imutável e pesquisável

Reúne campanhas, relatórios, resultados e documentação do local num registo único, assinado e rastreável.

Antecipar a exposição

Detete sinais precoces de exposição, alterações na atividade potencialmente poluente e novas obrigações que afetem o local.

Rastreabilidade ISO 17025

Rastreabilidade técnica de equipamentos, calibrações e medições, exportável diretamente para auditorias de laboratórios acreditados (ISO 17025).

Estimador de compliance

A gestão do local pode ser condicionada por regras sobre solos, águas subterrâneas, monitorização e obrigações que variam consoante a atividade e a localização.

TerraLitix
Compliance
Estimador de risco · Completo

Descubra o seu nível de risco

Estimador de risco ambiental, legal e financeiro para o seu local. Escolha o formato que melhor se adequa ao tempo de que dispõe.

Aceite a política de privacidade para continuar.

Este assistente tem caráter meramente orientativo e não substitui uma Análise Quantitativa de Risco (AQR) acreditada.

* O estimador não substitui uma revisão técnica completa, mas ajuda a identificar rapidamente se um local pode exigir mais controlo, mais documentação ou uma avaliação mais aprofundada.

Local BASIC

GrátisPor local

Comece sem compromisso. Registe o seu local e perceba o seu contexto técnico e regulamentar.

  • 1 local incluído
  • Ficha técnica com metadados da atividade (denominação social, código de atividade industrial, atividade, localização)
  • Estimador de compliance integrado
  • Exportação em PDF da ficha técnica
  • Registo de alterações da ficha técnica
Mais popular

Local PRO

Desde 95 €/projeto

varia consoante a dimensão e atividade

Para locais com histórico técnico e necessidade de rastreabilidade documental fase a fase.

  • Tudo do Local BASIC
  • Histórico técnico-documental do local (campanhas, relatórios, resultados)
  • Acompanhamento do projeto fase a fase (preliminar, caracterização, projeto, remediação, pós-remediação)
  • Exportação multiformato (PDF, JSON, GeoPackage, DXF, PNG, SVG)
  • Rastreabilidade integral de alterações e autoria (registo de auditoria)

Portefólio

Desde 90 €/ano

Por local ativo

Para proprietários e operadores com vários locais sob a mesma organização.

  • Tudo do Local PRO
  • Vários locais sob a mesma organização
  • Acesso consolidado a todos os registos do portefólio
  • Exportação agregada por organização
  • Rastreabilidade de alterações entre locais

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